O Ministério Público do Trabalho (MPT) terá equipes de plantão presencial em Araçatuba, Araraquara e outras cidades do interior paulista durante as Eleições 2026 para receber e dar andamento a denúncias de assédio eleitoral nas relações de trabalho.
No primeiro turno, a mobilização ocorrerá no sábado e domingo, dias 3 e 4 de outubro, das 8h às 17h. Caso seja necessário segundo turno, haverá novo plantão nos dias 24 e 25 de outubro, no mesmo horário.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para domingo (4). Eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
A medida tem como objetivo permitir resposta rápida a denúncias envolvendo empregadores que tentem coagir, pressionar, induzir ou constranger trabalhadores em razão da escolha de candidatos.
Araçatuba terá procurador e servidor de plantão
Na unidade do MPT em Araçatuba, um procurador e um servidor estarão mobilizados para o atendimento durante o plantão.
A unidade fica na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 888, 7º andar, no Bairro Sumaré.
A mesma estrutura, com um procurador e um servidor, será adotada nas unidades de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Em Campinas, sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, poderão ser designados até três procuradores e dois servidores por turno de votação.
Denúncias podem provocar medidas urgentes
Segundo o MPT, a estrutura especial permitirá que as denúncias recebidas durante o período eleitoral sejam analisadas com maior rapidez.
Dependendo da situação, o Ministério Público do Trabalho poderá articular a atuação com outros órgãos, entre eles o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho.
Entre as providências possíveis estão pedidos de tutela de urgência, fiscalizações e outras medidas destinadas a interromper eventual prática de assédio eleitoral.
O que é assédio eleitoral no trabalho
A atuação do MPT busca preservar a liberdade de convicção política e de voto dos trabalhadores.
Entram no foco da fiscalização situações em que o ambiente ou a relação de trabalho seja utilizado para pressionar, constranger ou tentar direcionar a escolha eleitoral do empregado.
A iniciativa ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições gerais, quando o eleitorado escolherá presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Araçatuba ainda não tinha denúncia até 15 de setembro
Dados divulgados pelo MPT mostram que, até 15 de setembro, o Estado de São Paulo contabilizava 46 denúncias de assédio eleitoral relacionadas às Eleições 2026.
Desse total, 20 estavam concentradas no interior paulista e litoral norte, área abrangida pela 15ª Região do MPT.
Até aquela data, a região de Araçatuba não registrava denúncia. Araraquara tinha uma ocorrência.
Campinas liderava no interior, com seis denúncias, seguida por São José dos Campos, com cinco; Ribeirão Preto, com quatro; São José do Rio Preto, com duas; e Presidente Prudente e Sorocaba, com uma cada.
Bauru, assim como Araçatuba, não tinha registro até 15 de setembro.
Em 2022 foram 258 denúncias no interior
Os números das eleições anteriores mostram que o volume de denúncias pode crescer com a aproximação da votação.
Nas Eleições de 2022, o Estado de São Paulo contabilizou 375 denúncias de assédio eleitoral, das quais 258 ocorreram no interior e litoral norte.
Naquele pleito, Campinas registrou 89 denúncias; São José do Rio Preto, 47; Ribeirão Preto, 42; Presidente Prudente e Sorocaba, 22 cada; São José dos Campos, 17; Bauru, 12; e Araraquara, sete.
Em 2024, quando ocorreram as eleições municipais, foram 110 denúncias no Estado, sendo 68 na 15ª Região. Araçatuba registrou duas e Araraquara, três.
Como denunciar
As denúncias poderão ser apresentadas pelos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho e também diretamente nas unidades durante o período de plantão.
Em Araçatuba, o atendimento presencial será na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 888, 7º andar, Bairro Sumaré.
Em Araraquara, a unidade funciona na Rua Padre Duarte, 151, 18º andar, Edifício América, Jardim Nova América.
O MPT informa que manterá a mobilização durante o primeiro turno e repetirá a estrutura nos dias 24 e 25 de outubro caso haja segundo turno.
