Araçatuba poderá ganhar três pontos de apoio destinados a motociclistas que trabalham com transporte de passageiros por aplicativo e serviços de entrega. A proposta está sendo articulada pelo vereador Damião Brito (Rede) junto à Prefeitura, com a definição de possíveis locais para instalação das estruturas.
Segundo o parlamentar, o município tem aproximadamente 900 trabalhadores que utilizam motocicletas para realizar fretes e entregas, além dos profissionais que atuam no transporte de passageiros por plataformas digitais.
Os locais em estudo ficam nas proximidades da rotatória da Avenida Pompeu de Toledo com a Avenida Brasília, na região do Mercado Municipal e na região do bairro Águas Claras.
A proposta busca oferecer condições básicas de apoio a profissionais que passam grande parte do dia nas ruas, expostos ao sol, à chuva e às dificuldades do trânsito, muitas vezes sem acesso a banheiros, água potável ou locais adequados para alimentação e descanso.
Lei foi aprovada em setembro de 2025
A criação dos pontos de apoio está prevista na Lei Municipal nº 8.926, de 26 de setembro de 2025, originada do Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria de Damião Brito.
A legislação estabelece a implantação de espaços destinados a trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas digitais, como Uber, 99, iFood e outras empresas do setor.
Apesar da existência da lei, a instalação das estruturas ainda depende de providências administrativas e da definição dos locais.
O vereador informou que está em contato com a Prefeitura para viabilizar o projeto e que já indicou recursos para contribuir com sua execução.
A articulação inicial divulgada pelo parlamentar mencionava dois pontos de apoio, mas, segundo ele, três regiões da cidade estão sendo consideradas no planejamento.
Até o momento, não foram informados o valor total necessário para as obras nem o cronograma de implantação.
Três regiões estão sendo estudadas
De acordo com Damião Brito, os pontos de apoio estão sendo planejados para atender diferentes áreas de circulação dos motociclistas.
Um deles deverá ficar nas proximidades da rotatória da Avenida Pompeu de Toledo com a Avenida Brasília, região de grande movimentação de veículos.
Outro local em estudo é a região do Mercado Municipal, no Centro, onde há circulação de consumidores, comerciantes e trabalhadores de entregas.
O terceiro ponto está previsto para a região do Águas Claras, ampliando a possibilidade de atendimento aos profissionais que trabalham em outras áreas do município.
A definição dos endereços e das condições de instalação ainda depende dos encaminhamentos junto à administração municipal.
Estruturas devem oferecer banheiros, água e descanso
A proposta prevê que os espaços tenham infraestrutura para atender às necessidades dos trabalhadores durante a jornada.
Entre os itens previstos estão banheiros, instalações para higiene pessoal, água potável, local para refeições, área de descanso, tomadas para carregamento de celulares e acesso à internet.
Os pontos também deverão permitir que os profissionais aguardem novas solicitações de corridas ou entregas em condições mais adequadas.
A iniciativa pretende atender especialmente trabalhadores que dependem das plataformas digitais como fonte de renda e que, durante o expediente, precisam encontrar locais improvisados para fazer pausas.
Vereador busca parceria com a Prefeitura
Damião Brito afirma que a prioridade agora é transformar a previsão legal em estruturas efetivamente disponíveis aos trabalhadores.
“A lei é de nossa autoria, já foi aprovada e sancionada. Agora, estamos trabalhando para avançar na implantação desses pontos de apoio. Nosso compromisso é buscar soluções concretas para quem trabalha e movimenta a nossa cidade”, declarou.
O parlamentar considera que os espaços poderão melhorar as condições de trabalho dos motociclistas e entregadores, especialmente daqueles que permanecem muitas horas em circulação.
A implantação, entretanto, ainda depende da definição dos terrenos ou áreas públicas, da elaboração dos projetos necessários e dos procedimentos administrativos para execução.
Ainda não há data anunciada para o início das obras ou para a entrega dos pontos de apoio.
