A segurança do transporte escolar em Castilho voltou a ser motivo de preocupação. Uma fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), na segunda-feira (19), encontrou irregularidades em quatro dos 11 veículos escolares inspecionados no município. A operação resultou em oito infrações de trânsito e no bloqueio de dois veículos.
Os números foram confirmados oficialmente pelo Detran-SP, em resposta aos questionamentos encaminhados pela reportagem do portal Nossa Cidade (nossacidade.online).
Entre os problemas identificados estão motoristas conduzindo veículos escolares sem o curso especializado obrigatório, veículos em mau estado de conservação, com comprometimento da segurança, e ausência de autorização para o transporte de estudantes.
A fiscalização ocorreu apenas dez dias depois de outro episódio envolvendo o transporte escolar de Castilho: em 9 de outubro, um motorista foi autuado pela Polícia Militar Rodoviária por dirigir sob influência de álcool quando seguia para buscar crianças da pré-escola.
As duas ocorrências, registradas em um intervalo de dez dias, levantam questionamentos sobre os mecanismos de controle e acompanhamento do transporte escolar no município, tanto em relação às condições dos veículos quanto à habilitação e à conduta dos motoristas.
Quase 40% dos veículos fiscalizados apresentaram irregularidades
Segundo o Detran-SP, duas Operações Transporte Escolar Seguro (OTES) foram realizadas em Castilho na segunda-feira (19).
Ao todo, 11 veículos foram fiscalizados. Desse total, quatro apresentaram irregularidades, o equivalente a 36,4% dos veículos inspecionados.
As equipes registraram oito infrações e determinaram o bloqueio de dois veículos.
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11 veículos escolares fiscalizados
4 veículos com irregularidades
8 infrações registradas
2 veículos bloqueados
36,4% da frota inspecionada apresentou problemas
O percentual se refere exclusivamente aos veículos abordados na operação e não pode ser estendido automaticamente a toda a frota de transporte escolar do município.
Ainda assim, o resultado chama a atenção pela natureza das irregularidades encontradas, diretamente relacionadas à segurança dos estudantes.
Motoristas sem curso obrigatório e veículos em mau estado
Na resposta encaminhada ao Nossa Cidade, o Detran-SP detalhou parte das irregularidades identificadas durante a operação.
Foram registradas duas ocorrências de condução de veículos em mau estado de conservação, comprometendo a segurança.
Outras duas infrações envolveram motoristas que conduziam transporte escolar sem possuir o curso especializado obrigatório para essa atividade.
Também foi registrada uma ocorrência de condução de veículo sem portar a autorização exigida para o transporte de escolares.
Essas cinco ocorrências foram discriminadas na nota oficial. Embora o Detran-SP tenha informado um total de oito infrações, não detalhou as outras três.
A constatação de motoristas sem o curso obrigatório é especialmente relevante porque o transporte escolar exige qualificação específica, além da habilitação para condução do veículo.
Da mesma forma, a identificação de veículos em mau estado de conservação demonstra a necessidade de acompanhamento permanente das condições mecânicas e dos equipamentos de segurança.
Não se trata de exigências meramente burocráticas. São requisitos estabelecidos para reduzir riscos e proteger crianças e adolescentes durante o deslocamento entre suas residências e as escolas.
Dois veículos foram bloqueados
O Detran-SP confirmou que dois veículos foram bloqueados durante a fiscalização.
A nota não especifica quais irregularidades motivaram cada bloqueio nem esclarece se os veículos pertencem à Prefeitura de Castilho ou a empresas contratadas para prestar o serviço.
Segundo o órgão estadual, motoristas e representantes foram orientados a providenciar a regularização conforme a legislação vigente.
O bloqueio de veículos escolares durante uma fiscalização evidencia a necessidade de verificar se as exigências legais estão sendo cumpridas antes de os veículos entrarem em circulação com estudantes.
A questão que se coloca é como esses veículos estavam sendo utilizados no transporte escolar e quais controles eram realizados anteriormente.
Detran verifica documentação, cursos e condições de segurança
Em sua manifestação, o Detran-SP destacou que o transporte escolar é uma de suas prioridades e que vem ampliando as Operações Transporte Escolar Seguro em todo o Estado.
Segundo o órgão, as equipes verificam documentos e autorizações dos veículos e dos condutores, a realização das vistorias semestrais obrigatórias e a regularidade dos cursos exigidos para a atividade.
Também são examinadas as condições gerais de conservação e os equipamentos indispensáveis à segurança dos estudantes.
Entre os itens fiscalizados estão sistemas de freios e iluminação, pneus, cintos de segurança, faixas refletivas, tacógrafo e demais equipamentos obrigatórios previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
A relação de exigências demonstra que a segurança do transporte escolar depende de uma série de cuidados que precisam ser observados continuamente, e não apenas quando ocorre uma fiscalização estadual.
Dez dias antes, motorista escolar foi autuado por álcool
O resultado da operação ganha relevância diante de uma ocorrência anterior, já divulgada pelo portal Nossa Cidade.
Na sexta-feira, 9 de outubro, por volta das 16h30, um motorista de micro-ônibus escolar foi autuado por dirigir sob influência de álcool durante uma Operação Direção Segura Integrada, realizada pela Polícia Militar Rodoviária na praça de pedágio de Castilho, na Rodovia Marechal Rondon.
A corporação confirmou oficialmente que o condutor apresentou resultado positivo para álcool na esfera administrativa e foi autuado pelo artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro.
O micro-ônibus estava vazio no momento da abordagem. Entretanto, conforme informações recebidas pela reportagem, o motorista estava acompanhado de uma monitora e seguia para buscar crianças da pré-escola na Escola Maria Daurea, no Projeto Jupiá, para transportá-las até o Assentamento Celso Furtado, na região de Três Barras.
A Polícia Rodoviária reteve o veículo até a apresentação de outro motorista habilitado, que também foi submetido ao teste do etilômetro.
A medida impediu que o condutor autuado continuasse dirigindo naquela ocasião.
Posteriormente, a reportagem recebeu informações de que o profissional, que estaria em estágio probatório no serviço público municipal, continuava transportando crianças normalmente, mesmo após a autuação.
Essas informações sobre o vínculo funcional e a continuidade das atividades dependem de esclarecimento oficial da Prefeitura.
A Polícia Rodoviária não confirmou a propriedade do micro-ônibus nem o vínculo empregatício do motorista.
Fiscalizações revelam necessidade de respostas da Prefeitura
Os dois episódios envolvem situações distintas, mas apontam para uma mesma preocupação: a necessidade de controle permanente sobre a segurança do transporte escolar em Castilho.
No primeiro caso, a fiscalização rodoviária identificou um motorista com resultado positivo para álcool quando seguia para buscar estudantes.
No segundo, uma operação do Detran-SP encontrou veículos em condições inadequadas de conservação, motoristas sem a qualificação especializada obrigatória e irregularidades relacionadas à autorização para transporte escolar.
A combinação desses fatos exige esclarecimentos sobre a fiscalização realizada pela administração municipal.
É necessário saber quais procedimentos são adotados para verificar a documentação dos motoristas, a validade dos cursos especializados, as autorizações dos veículos e as condições de conservação da frota.
A responsabilidade pelo acompanhamento também precisa ser esclarecida quando o transporte é realizado por empresas terceirizadas.
A contratação de prestadores de serviço não elimina a necessidade de fiscalização da execução contratual por parte do poder público.
Entretanto, como o Detran-SP não identificou a propriedade dos veículos autuados, ainda é necessário esclarecer quantos deles pertencem ao município e quantos são utilizados por empresas contratadas.
Quem fiscaliza o transporte escolar antes de os alunos embarcarem?
A operação do Detran-SP identificou problemas que deveriam ser objeto de acompanhamento regular por parte dos responsáveis pelo transporte.
Motoristas sem o curso especializado obrigatório não deveriam exercer a atividade sem atender às exigências legais.
Da mesma forma, veículos com problemas de conservação capazes de comprometer a segurança precisam ser regularizados antes de transportar estudantes.
A fiscalização estadual cumpriu seu papel ao identificar as irregularidades e adotar as medidas previstas.
Entretanto, os resultados levantam uma questão que precisa ser respondida pela Prefeitura de Castilho: quais controles são realizados para impedir que veículos e motoristas em situação irregular sejam utilizados no transporte de crianças e adolescentes?
Também é necessário esclarecer se a administração municipal tinha conhecimento das irregularidades constatadas e quais providências foram adotadas após a operação.
No caso dos veículos bloqueados, é importante informar como foi assegurada a continuidade do transporte dos estudantes sem comprometer a segurança.
Prefeitura deve esclarecer fiscalização de empresas contratadas
Outro ponto relevante é a situação dos veículos pertencentes a empresas eventualmente contratadas para executar o transporte escolar.
O Detran-SP não informou se os veículos irregulares eram municipais ou terceirizados.
Essa identificação é fundamental para definir responsabilidades e verificar o cumprimento das obrigações contratuais.
A Prefeitura precisa esclarecer se exige das empresas contratadas a comprovação periódica da regularidade dos veículos e dos motoristas.
Também deve informar se realiza inspeções próprias, acompanha a validade dos documentos e verifica o cumprimento das exigências legais durante a execução do serviço.
Caso sejam constatadas irregularidades em veículos terceirizados, é necessário verificar quais providências contratuais e administrativas são cabíveis.
A segurança dos alunos deve ser assegurada independentemente de o veículo pertencer diretamente ao município ou a uma empresa prestadora de serviços.
Segurança das crianças exige fiscalização permanente
Em apenas dez dias, duas fiscalizações realizadas por órgãos estaduais identificaram problemas envolvendo o transporte escolar em Castilho.
Primeiro, um motorista foi autuado por dirigir sob influência de álcool quando seguia para buscar crianças da pré-escola.
Depois, o Detran-SP encontrou irregularidades em quatro dos 11 veículos escolares fiscalizados, registrou oito infrações e bloqueou dois veículos.
Os resultados não permitem concluir que toda a frota municipal esteja irregular, mas oferecem motivos concretos para cobrar uma revisão dos mecanismos de fiscalização e controle.
A segurança dos estudantes não pode depender exclusivamente de operações realizadas pela Polícia Rodoviária ou pelo Detran-SP.
Cabe aos responsáveis pelo serviço garantir que veículos e condutores atendam às exigências legais antes de iniciar cada viagem.
A Prefeitura de Castilho precisa esclarecer quais providências adotou diante das irregularidades constatadas e como fiscaliza os veículos próprios e os eventualmente contratados.
Mais do que responder às autuações, a administração municipal precisa demonstrar que mantém procedimentos capazes de prevenir situações semelhantes.
Afinal, quando se trata do transporte de crianças, a fiscalização deve começar antes do embarque, e não apenas quando uma operação estadual encontra problemas.
