A vida de um menino de apenas 2 anos, que deveria estar descobrindo o mundo, brincando e recebendo os cuidados de uma família, terminou na manhã desta quinta-feira (22), na Santa Casa de Araçatuba. A criança, identificada pelas iniciais M.D.C.S., morreu às 8h55, depois de permanecer internada desde segunda-feira (19), em estado gravíssimo, com múltiplas lesões pelo corpo e suspeita de ter sido vítima de violência doméstica.
A morte foi confirmada oficialmente pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que divulgou uma nota de pesar e informou que estão sendo adotadas as providências necessárias para o sepultamento.
O caso, que já havia provocado indignação pela gravidade dos ferimentos apresentados pela criança, ganhou um desfecho trágico. O menino estava internado com traumatismo cranioencefálico gravíssimo, hemorragia cerebral, fratura no crânio, lesões pulmonares e hematomas em diferentes partes do corpo.
A mãe, Gabriele Carolina da Costa, e o companheiro dela, Gabriel Suntaque de Almeida, foram presos preventivamente após a ocorrência. Os dois são investigados por suspeita de envolvimento nas agressões. Inicialmente, o caso foi registrado como tentativa de homicídio qualificado e tortura. Com a morte da criança, a investigação poderá passar por nova avaliação jurídica, conforme os elementos apurados pela Polícia Civil.
A Prefeitura também confirmou que o menino tinha outros dois irmãos, que permanecem acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), sob proteção da rede socioassistencial do município.
Uma queda da cama que não explicava os ferimentos
O menino foi levado ao atendimento médico na segunda-feira (19), com a informação de que teria caído da cama enquanto estava sob os cuidados do companheiro da mãe.
A versão apresentada pelos responsáveis, entretanto, não foi considerada compatível com a gravidade e a quantidade de lesões identificadas pelos profissionais de saúde.
Na Santa Casa, a equipe médica constatou traumatismo cranioencefálico gravíssimo, hemorragia subaracnóidea, fratura occipital, contusão pulmonar bilateral e múltiplos hematomas.
A criança precisou ser intubada e submetida a procedimentos emergenciais. Seu estado era considerado extremamente grave, com risco de morte.
Diante das suspeitas de agressão, a Polícia Militar foi acionada e compareceu ao hospital. As informações médicas e as circunstâncias relatadas pelos responsáveis deram início à investigação policial.
A gravidade das lesões levantou a suspeita de que os ferimentos não teriam sido provocados por um acidente doméstico, como alegado inicialmente.
Histórico de atendimentos anteriores aumentou as suspeitas
Durante o acompanhamento do caso, o Conselho Tutelar teve acesso a registros de atendimentos anteriores da mesma criança no Pronto-Socorro Municipal.
Em 15 de agosto, o menino havia sido levado à unidade pela mãe, que relatou uma queda de um colchão. Na ocasião, a criança apresentava inchaço e dor na região posterior do ombro.
Em 8 de outubro, houve outro atendimento, desta vez por edema na região genital, com relato de agravamento progressivo.
Na segunda-feira (19), quando ocorreu a internação que antecedeu sua morte, a criança voltou a ser atendida após a mãe informar que o filho havia caído da cama aproximadamente 30 minutos antes.
Os registros anteriores passaram a integrar os elementos analisados pelas autoridades, que buscam esclarecer se o menino já vinha sendo submetido a situações de violência.
Até o momento, não há conclusão definitiva sobre a origem de cada uma das lesões ou sobre a eventual ocorrência de agressões anteriores.
Justiça determinou acolhimento; dois irmãos estão protegidos
A nota divulgada pela Prefeitura revela outro aspecto da tragédia familiar: a criança tinha dois irmãos, que agora permanecem afastados do convívio familiar e sob proteção institucional.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, diante das suspeitas de violência e da prisão preventiva dos responsáveis, a Justiça determinou o acolhimento institucional do menino no SAICA.
Como ele permanecia internado na Santa Casa, os cuidados médicos continuaram sob responsabilidade do hospital, enquanto a responsabilidade legal decorrente da medida protetiva ficou com a coordenação da unidade de acolhimento.
Os outros dois irmãos permanecem no SAICA, onde recebem acompanhamento e proteção.
O serviço integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atende crianças e adolescentes afastados de suas famílias por determinação judicial, em situações de ameaça ou violação de direitos.
A Prefeitura não divulgou as idades dos irmãos nem outras informações que possam identificá-los.
Morte deverá ser considerada na investigação
A morte do menino acrescenta um novo elemento à investigação conduzida pelas autoridades policiais.
A mãe e o padrasto tiveram a prisão preventiva determinada após a identificação das lesões e das suspeitas de agressões.
Inicialmente, a investigação considerava, em tese, os crimes de tentativa de homicídio qualificado e tortura.
Com a confirmação do óbito, caberá à Polícia Civil e ao Ministério Público avaliar os elementos médicos e periciais para definir eventual alteração no enquadramento jurídico dos fatos.
Também será necessário esclarecer a participação individual de cada investigado e as circunstâncias em que a criança sofreu os ferimentos.
A prisão preventiva não representa condenação, e os investigados têm direito à defesa e ao devido processo legal.
Prefeitura lamenta morte e prepara sepultamento
Em nota oficial, a Prefeitura de Araçatuba manifestou profundo pesar pela morte da criança e informou que a Secretaria Municipal de Assistência Social está adotando as providências administrativas e legais para a realização do sepultamento.
A administração municipal também reafirmou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.
A morte do menino encerra uma vida que mal havia começado, mas deixa perguntas que precisam ser respondidas: o que aconteceu dentro da residência, como foram produzidas as lesões e se havia sinais anteriores de violência que poderiam ter sido identificados.
As respostas dependem da conclusão das investigações.
Confira a íntegra da nota oficial da Prefeitura de Araçatuba
Nota oficial
"A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta profundo pesar pelo falecimento da criança M.D.C.S., de 2 anos, ocorrido nesta quinta-feira, 22 de outubro, às 8h55.
Desde o episódio ocorrido em 19 de outubro deste ano, a criança permanecia internada na Santa Casa de Araçatuba, recebendo assistência médica em razão de seu grave estado de saúde.
Diante dos fatos relacionados à suspeita de violência e da prisão preventiva dos responsáveis, a Justiça determinou o acolhimento institucional da criança no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), vinculado à rede socioassistencial do município. Em razão da internação, a criança permaneceu sob cuidados médicos, enquanto a responsabilidade legal decorrente da medida protetiva de acolhimento ficou a cargo da coordenação da unidade, conforme determinação judicial.
A criança tinha outros dois irmãos, que permanecem acolhidos no SAICA, onde recebem atendimento e proteção de acordo com as diretrizes legais e socioassistenciais vigentes. O SAICA é um serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, em situações de ameaça ou violação de direitos. O serviço assegura proteção integral e atendimento às necessidades dos acolhidos.
Neste momento de profunda tristeza, a Secretaria Municipal de Assistência Social informa que estão sendo adotadas as providências administrativas e legais cabíveis para a realização do sepultamento.
Diante desta perda irreparável, a Prefeitura de Araçatuba expressa profundo pesar e respeito à memória da criança e reitera o compromisso da Administração Municipal com a proteção integral de crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos".
