Um motorista do transporte escolar de Castilho, autuado por dirigir sob influência de álcool durante fiscalização da Polícia Militar Rodoviária, no dia 9 de outubro, continua transportando crianças normalmente, mesmo após a ocorrência. A informação foi recebida pela reportagem do portal Nossa Cidade (nossacidade.online), que também apurou que o profissional estaria em estágio probatório no serviço público municipal.
O caso levanta sérios questionamentos sobre a segurança dos estudantes e as providências adotadas pela Prefeitura de Castilho, especialmente porque o motorista foi flagrado quando seguia justamente para buscar crianças da pré-escola.
A abordagem ocorreu por volta das 16h30, nas proximidades da praça de pedágio de Castilho, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300).
Segundo informações encaminhadas à reportagem, o motorista estava acompanhado de uma monitora e conduzia um micro-ônibus escolar em direção à Escola Maria Daurea, no Projeto Jupiá. Ele buscaria alunos da pré-escola para levá-los ao Assentamento Celso Furtado, na região de Três Barras.
O micro-ônibus estava vazio no momento da fiscalização porque as crianças ainda seriam embarcadas.
A Polícia Militar Rodoviária confirmou oficialmente que o condutor apresentou resultado positivo para álcool e foi autuado pelo artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por questões legais, a Polícia Rodoviária não fez qualquer menção sobre a propriedade do veículo e o vínculo empregatício do condutor.
Polícia Rodoviária impediu transporte após resultado positivo
A ocorrência foi registrada durante uma Operação Direção Segura Integrada (ODSI), realizada no quilômetro 655,400 da Rodovia Marechal Rondon, com participação da Polícia Militar Rodoviária, Detran-SP, concessionária de rodovias e Polícia Civil.
Após receber a denúncia, o Nossa Cidade encaminhou questionamentos ao Policiamento Rodoviário, solicitando confirmação da ocorrência, resultado do etilômetro, providências adotadas e informações sobre a presença de crianças no veículo.
A corporação confirmou a autuação.
“O condutor deste veículo positivou administrativamente para a presença de álcool, sendo autuado no artigo 165 do CTB e liberado, e o veículo foi retido até a apresentação de outro condutor, devidamente habilitado”, informou o Policiamento Rodoviário.
O micro-ônibus somente foi liberado depois que outro motorista habilitado se apresentou e também realizou o teste do etilômetro.
A atuação dos policiais impediu que o condutor autuado prosseguisse viagem para buscar os alunos.
A fiscalização evitou que aquele motorista realizasse o transporte das crianças naquela ocasião, após apresentar resultado positivo para álcool.
Mesmo após o flagrante, motorista continua transportando alunos
A informação mais preocupante recebida pela reportagem é que, apesar da autuação registrada em 9 de outubro, o motorista não foi afastado da condução de veículos escolares.
Ele continua realizando o transporte de crianças, segundo informações obtidas pelo Nossa Cidade.
A situação exige explicações da Prefeitura de Castilho.
Embora a autuação administrativa não determine automaticamente a suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o resultado positivo para álcool durante uma atividade relacionada ao transporte escolar representa um fato grave que precisa ser avaliado pela administração municipal.
O ponto central não é apenas saber se o motorista ainda está legalmente habilitado para dirigir, mas quais medidas preventivas foram adotadas para garantir a segurança dos estudantes depois da ocorrência.
A Polícia Rodoviária identificou a irregularidade e impediu que o profissional continuasse dirigindo naquele dia. Entretanto, segundo as informações recebidas pela reportagem, ele voltou a exercer normalmente a mesma atividade.
Isso coloca em discussão a responsabilidade administrativa pela continuidade do serviço e pelos mecanismos de fiscalização dos condutores.
Motorista estaria em estágio probatório
Outro aspecto relevante é a informação de que o motorista ainda estaria cumprindo estágio probatório na Prefeitura de Castilho.
O estágio probatório é o período de avaliação do servidor efetivo, durante o qual a administração verifica requisitos relacionados ao desempenho e à aptidão para o exercício do cargo.
A condição funcional ainda precisa ser confirmada oficialmente pela Prefeitura.
Caso seja comprovada, a autuação por condução sob influência de álcool durante uma atividade de transporte escolar poderá ser considerada na avaliação funcional, conforme as normas municipais aplicáveis.
Isso não significa que o motorista possa ser demitido automaticamente.
Qualquer eventual penalidade deverá observar a legislação e as garantias de defesa do servidor.
Entretanto, a ausência de uma condenação criminal não impede a Prefeitura de apurar administrativamente a conduta e avaliar medidas preventivas relacionadas ao transporte de estudantes.
Infração prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH
O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro considera gravíssima a infração de dirigir sob influência de álcool.
A penalidade prevista é de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A suspensão depende da conclusão do procedimento administrativo de trânsito, com observância do direito de defesa.
A Polícia Rodoviária confirmou a autuação, mas não informou o índice registrado pelo etilômetro.
Também esclareceu que o motorista foi liberado após a aplicação das medidas administrativas.
Não há, na resposta oficial, elementos suficientes para afirmar a configuração do crime previsto no artigo 306 do CTB.
A autuação administrativa e a responsabilização criminal possuem requisitos distintos.
Ainda assim, a infração é grave e merece atenção especial quando envolve um profissional responsável pelo transporte de crianças.
Caso a suspensão da CNH seja efetivamente aplicada, o motorista ficará legalmente impedido de dirigir durante o período da penalidade.
Prefeitura precisa explicar manutenção do motorista no transporte escolar
A continuidade do profissional na condução de veículos escolares, mesmo depois da autuação, torna indispensável um posicionamento da administração municipal.
A Prefeitura precisa esclarecer se tinha conhecimento da ocorrência, quando foi oficialmente informada e quais providências adotou.
Também deve explicar se foi instaurada sindicância ou procedimento administrativo para apurar a conduta.
Outra questão fundamental é saber se houve alguma avaliação específica antes de permitir que o motorista continuasse transportando crianças.
Por que um motorista autuado por dirigir sob influência de álcool, justamente quando seguia para buscar alunos da pré-escola, continua responsável pelo transporte de estudantes sem que tenha sido informado qualquer procedimento de apuração ou medida preventiva?
A resposta é necessária para esclarecer a atuação da administração e oferecer segurança às famílias que dependem do serviço.
Não se trata de antecipar condenações, mas de exigir transparência diante de uma ocorrência oficialmente confirmada pela Polícia Rodoviária.
Operação realizou 2.270 testes
A fiscalização que identificou o motorista foi realizada durante uma operação previamente programada na praça de pedágio de Castilho.
Segundo o Policiamento Rodoviário, foram realizados 2.270 testes de etilômetro.
A ação integra as medidas de prevenção e combate à condução de veículos sob influência de álcool.
O trabalho da Polícia Militar Rodoviária merece destaque porque a equipe não se limitou a registrar a infração.
O veículo foi retido até a apresentação de outro condutor habilitado, impedindo que o motorista autuado prosseguisse viagem.
A medida demonstrou a importância da fiscalização preventiva, especialmente diante do destino do micro-ônibus escolar.
Segurança das crianças não pode depender apenas da fiscalização rodoviária
A ocorrência expõe uma situação que merece atenção das autoridades municipais e das famílias.
Um motorista responsável pelo transporte escolar apresentou resultado positivo para álcool durante uma fiscalização na Rodovia Marechal Rondon.
Naquele momento, estava a caminho de buscar crianças da pré-escola, conforme informações recebidas pela reportagem.
A Polícia Rodoviária impediu que continuasse dirigindo.
Entretanto, mesmo depois da autuação, o profissional continua transportando alunos, segundo informações obtidas pelo Nossa Cidade.
A pergunta é inevitável: se a fiscalização rodoviária considerou necessário impedir que o motorista prosseguisse naquela viagem, quais providências a Prefeitura adotou antes de permitir que ele voltasse a transportar crianças?
A administração municipal tem a responsabilidade de assegurar que o transporte escolar seja realizado por profissionais em condições adequadas para o exercício da função.
O fato de não haver estudantes no veículo no momento da abordagem não diminui a gravidade da ocorrência. As crianças ainda seriam buscadas na escola.
A fiscalização rodoviária funcionou e evitou a continuidade da viagem pelo condutor autuado.
Agora, cabe à Prefeitura esclarecer como está garantindo a segurança dos alunos que continuam utilizando o transporte escolar.
O portal Nossa Cidade continuará acompanhando o caso e buscando esclarecimentos sobre a situação funcional do motorista, a continuidade de suas atividades e as providências adotadas pela administração municipal.
